Mariana Gonçalves
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Mariana Gonçalves, advogada trabalhista, empresarial, da saúde e do consumidor

Proprietária do escritório M. Gonçalves Advogados, com atuação focada em direito da saúde, empresarial, do trabalho e do consumidor.
Protejo seu negócio e seus direitos com estratégia, precisão jurídica e foco em resultados.
Atuação nacional e especializada para quem busca segurança, performance e resultados jurídicos previsíveis.

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Mariana Gonçalves

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Mariana Gonçalves

Artigo · há 10 anos

Cuidados ao negativar o nome de seu cliente

Cuidados ao negativar o nome de seu cliente

O assunto está em alta e muitos são os debates, mas a realidade é uma só: viraram “moda” as ações de indenização por danos morais por negativação indevida. Nesse contexto, quais os cuidados que as...

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Artigo · há 8 anos

Reforma Trabalhista: Falso Testemunho e Aplicação de Multa.

Com a Reforma Trabalhista, foi inserido o art. 793- D, na Consolidação das Leis Trabalhistas, mencionando que, a testemunha caso, intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos...

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Alexandre Del Nero Arid

Artigo · há 6 anos

A investigação do crime de Abuso de Autoridade praticado por policiais militares contra civis.

Já tivemos a oportunidade de nos manifestar em artigo anterior no sentido de que o crime de homicídio doloso praticado por policial militar contra suspeito não militar, deve ser investigado pela...

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Alexandre Del Nero Arid

Artigo · há 6 anos

A investigação do crime de Homicídio Doloso praticado por policial militar contra suspeito civil

O art. 18 , da recente Lei nº 13.964 , de 24 de dezembro de 2019 (pacote anticrime), introduziu o art. 16-A , no Código de Processo Penal Militar , estabelecendo que: “ Art. 18. O Decreto-Lei nº...

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